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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h57
Que autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h40
Que autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h08
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h42
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h18
Que torna obrigatória presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do município, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h46
Do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249, de 27 de dezembro de 2013 que instituiu a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2017
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h06
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que declara de utilidade pública a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2019
por ttb — última modificação 07/08/2019 13h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h42
Fica denominado Carlos Modesto dos Santos, o Posto Municipal de Saúde a ser edificado na Rua 18 entre a Avenida Minas Gerais e Rua 45, de autoria dos vereadores Joseph Tannous e Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
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