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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2018
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por ttb
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última modificação
21/02/2018 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$1.464.624,11. Destinado a acobertar despesas do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2019
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por ttb
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última modificação
03/04/2019 10h38
Autoriza a firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM, no valor de até R$ 954.319,49 e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/1997
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por ttb
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27/09/2017 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h00
Autorizo abertura de crédito especial destinado à Associação Tokyo de Karatê e Kickboxing de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h33
Que institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h51
Que autoriza a abrir crédito especial destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP e dá outras providências proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h07
Que denomina"Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel da Rua 22 nº333, frontal à Praça Cônego Ângelo, objeto de desapropriação como preservação do Patrimônio Histórico do Município, proposta feita pelo vereador Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h22
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
