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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2019
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última modificação
03/04/2019 10h04
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2019, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/1997
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última modificação
29/09/2017 14h37
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, que suprime o Art. 6º da Lei nº 2187, de 05 de maio de 1983.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/1999
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última modificação
08/05/2017 08h58
Proposto pelo vereador Gentil José Barbosa, que cria o Museu de Imagem e do Som, na Casa da Cultura, e dá outras providências.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2000
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11/04/2017 15h36
Do vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Rádio Betel- Associação Evangélica Betel.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h54
Desafeta de sua destinação de logradouro público, a área urbana denominada Praça Rui Barbosa com a seguinte identificação:"área de forma retangular, medindo 80.00 metros de frente para a rua 16, 80,00 metros de frente para a rua 14, 100,00 metros de frente para a rua 7 e, finalmente, 100,00 metros de frente para a rua 9, onde fechou este perímetro, com 360,00 metros, resultando numa área de 8.000,00 m² e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h48
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h44
Que altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e da outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 12h53
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER/MG, que autoriza dispêndio e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
