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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h35
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h17
Que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais-PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2017, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2019
por ttb — última modificação 09/04/2019 16h00
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h39
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h03
Que declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira, de autoria da vereadora Neuza Domingues.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h00
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h05
Que isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h58
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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