-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 13h26
Que autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial autorizando a efetuar o pagamento de Precatórios, apresentados e não pagos em exercícios anteriores e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 12h42
Que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 16h10
Que altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h44
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h29
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o AeroClube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 10h32
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de poder público municipal a prestar atendimento à população de rua da cidade de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h06
Do Executivo Municipal, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos e aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2015
-
por ttb
—
última modificação
11/11/2016 17h10
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2017
-
por ttb
—
última modificação
05/04/2017 09h01
Que dispõe sobre criação do programa "MEU BAIRRO BEM CUIDADO", e dá outras providências, proposta apresentada pela vareadora Gabriela Ceschim.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
