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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h39
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h07
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h02
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, modificando a Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h01
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que estabelece obrigações às instituição financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação a usuários.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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