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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h19
Que isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Barro Jardim Jamila, na quadra 06.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h46
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que modifica o Art. 3º da Lei nº3.314, de 14 de dezembro de 1998.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h50
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.383, de 03 de fevereiro de 1971.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h39
Que autoriza a SAE a firmar Convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e da Associação Voluntárias de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h48
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h34
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h38
Introduz alterações na Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010, que institui o regime de previdência dos servidores municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
