Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h11
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba , e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h04
Que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h57
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h31
Que altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 15h57
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Campanhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 12h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h19
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 984 985 986 [987] 988 989 990 ... 1114