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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h53
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a Creche Espirita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h42
Que autoriza concessão de subvenção, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h23
Que altera denominação de escola, denominar-se Escola Municipal Clorinda Junqueira.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h23
Concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear despesas oriundas do evento internacional denominado Edinburgh International Sciece Festival, a realizar-se em Edimburgo, Escócia, em abril de 2014.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2017
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 08h33
Que declara de utilidade pública a Restitui- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas, proposto pelos vereadores: Juninho da JR, Amaury Braz, Carlos Maia, Cleidislene Conceição, Gabriela Ceshim, Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2019
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por ttb
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última modificação
18/07/2019 14h27
Fixa o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h54
Que institui a Politica de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba fixa as suas diretrizes e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 08h57
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramento Comunitários- Pró- Comunidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h33
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Fundação Maçônica 20 de agosto.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
