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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 160_2025 – Aprovado em 02 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb última modificação 07/01/2026 15h01
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 99/2024, firmado entre o Município de Ituiutaba e a Polícia Militar de Minas Gerais (CNPJ 16.695.025/0001-97), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 90.192,04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h26
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h33
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2011
por ttb última modificação 07/12/2016 16h47
Apresentada pelos vereadores Antônio Junio da Fonseca, Gilberto Bernal Júnior, José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/2011, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 09h48
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Walter Filho ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
Arquivo PAUTA Nº 77/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/12/2024
por ttb última modificação 03/12/2024 08h45
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo PDF document Extrato Termo Aditivo Locação 2020.pdf
por ttb última modificação 26/02/2020 12h40
Localizado em Transparencia / / Extrato Consolidado de Contratos 2020 / Extrato Consolidado de Contratos Janeiro 2020
Arquivo Resolução nº 1.040, de 11 de Dezembro de 2019
por ttb última modificação 14/05/2020 12h44
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções / Ano de 2019
Arquivo PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 18 DE JULHO DE 2019
por ttb última modificação 18/07/2019 12h10
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Contrato 013/2023
por ttb última modificação 24/07/2023 12h54
Localizado em Transparencia / Contratos