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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 08h52
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 16h17
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2004
por ttb última modificação 20/02/2017 15h57
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 14h02
Que autoriza ajuda financeira à Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social, para manutenção do Hotel do Idoso Sal da Terra, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 12h51
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 16h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
por ttb última modificação 28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias