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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h38
Que inclui inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518. de 09 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoa carentes e dá outras providências, proposta apresentada pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2017
por ttb — última modificação 15/03/2017 11h07
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de tareio firmado com o CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2019
por ttb — última modificação 08/05/2019 13h22
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h20
Que declara de utilidade pública o Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para a ORDEM DEMOLAY, patrocinada pela Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30, com sede à avenida 17 nº 1.375, de autoria do vereador José Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h10
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 16h58
Proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob, que institui Banco de Dados para pacientes que necessitam de medicamentos de uso continuo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h20
Que dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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