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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h25
Da Mesa Diretora da Câmara, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2019
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por ttb
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última modificação
24/05/2019 13h45
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao conservatório estadual de musica da caixa escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h35
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h57
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a assumir junto com a Superintendência de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, referente notificação de multa aplicada à Secretaria Municipal de Saúde, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
