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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 71/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021 Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/1998
por ttb — publicado 19/06/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2018
por ttb — última modificação 26/09/2018 14h12
Altera a Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de Março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59, que trata da Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
Arquivo Lei nº 309, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h27
Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
por ttb — publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 152/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h34
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais. Aprovado 03-10-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h05
Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h47
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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