por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h06
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação
Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois mil,
quarenta e cinco reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, mediante Termo de
Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo
nº 7.258, de 05 de abril de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$152.045,00 (cento e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
