-
Projeto de Lei Ordinária CM/29/2018
-
por ttb
—
última modificação
10/05/2018 10h37
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h56
Que estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel da União Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2000
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2017 14h40
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas com aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 09h38
Que desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 09h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 16h08
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Indústria e Comércio Ltda.ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 12h58
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
