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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2012
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05/12/2016 16h43
Que dispõe sobre a denominação de ponte, proposto pelo vereador Joseph Tannous, Travessia Maria Rosaria da Silva.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2014
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última modificação
22/11/2016 10h29
Do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro a abertura de crédito adicional especial ao CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no valor de R$ 6.720,00 ( seis mil setecentos e vinte reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Côrrea do Carmo, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba-MG de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2018
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30/05/2018 16h34
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA III e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2019
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19/06/2019 12h48
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME., e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
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28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1998
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26/06/2017 15h03
Que autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
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por ttb
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11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h45
Que isenta o Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
