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Indicação 290-2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2022 16h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, estude a
possibilidade de instalar em todos os parques públicos infantis brinquedos adequados para o uso de crianças com
deficiência, conforme minuta de projeto de lei em anexo. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h21
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o
Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em
caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII.---R$ 250.580,04
- Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 111.983,21
- Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 445.338,00
-Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 403.077,00
-Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 454.258,44
-Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 358.058,36
-Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 75.556,67
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 64.755,29
Total : R$ 2.163.607,01
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 21/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/04/2025
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por ttb
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última modificação
28/04/2025 16h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 245ª - QUINTA-FEIRA - 16-02-2023
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por ttb
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última modificação
16/02/2023 16h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Pauta da 54ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
17/09/2018 16h58
Em, 17 de setembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
24/09/2019 15h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 228ª - QUARTA-FEIRA - 18-05-2022
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por ttb
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última modificação
18/05/2022 16h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h23
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Adriana Alexandrina da
Silva (Papelão Mineiro)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Adriana Alexandrina da Silva (Papelão
Mineiro), inscrita no CNPJ n°. 47.810.744/0001-35, com sede na Avenida Doutor Omar Oliveira Diniz, n.° 1.137,
bairro Pirapitinga, CEP no, 38.307-140, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 4.110,30 m² (quatro mil, cento e
dez metros quadrados, e trinta decímetros quadrados), formada pelo lote 11, da Quadra 12, localizado na Rua
Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrado na matricula 51.108,
no Livro n. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
