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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h12
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h25
Autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com a realização do Canto de Ituiutaba- Ano IV, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h25
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 3.327, de 16 de abril de 1999, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h01
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h45
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h31
De autoria do vereador Mauro Gouveia Alves, que dispõe sobre a criação do dia municipal do produtor rural no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 15h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2015, as seguintes entidades: Centro Infantil Nossa Senhora das Vitorias,Centro Social Leão XIII, Creche Espírita Josefina de Magalhães, Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré I e II, Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, Lar Espírita Maria José Fratari, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e APAE.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
