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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h33
De autoria do vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
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por ttb
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última modificação
13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2018
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por ttb
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última modificação
06/04/2018 16h42
De autoria da mesa mesa diretora, recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h07
Concede auxílio financeiro no exercício de 2019 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/mg, no valor de até R$ 35.000,00 para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h26
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que modifica denominação de via pública a Rua Alameda 02, no Bairro Ipiranga, passa a se denominar Rua Antônio Caetano de Souza e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h58
Proposto pelo vereador Carício Batista de Moraes, que altera a redação do art.110 da Lei Complementar n.1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h43
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que concede ao servidor público municipal, por ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
