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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h36
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2012
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por ttb
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05/12/2016 16h49
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 15h19
Que concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS-MG, no exercício de 2013, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h42
Do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional, no valor de R$ 41.088,55 ( quarenta e um mil e oitenta oito reais e cinquenta e cinco reais), destinados a acobertar de despesas de internação UTI Hospitalar.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2015
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por ttb
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21/12/2016 15h55
Altera o artigo 13, da Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2017
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por ttb
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24/04/2017 15h05
Concede subvenção social, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1997
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por ttb
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28/09/2017 08h41
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, autorizando o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Pesquisas e Custos.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1998
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por ttb
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26/06/2017 15h10
Fica denominado CENTRO SOCIAL NADIME DERZE JORGE o Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça , desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h17
Do Vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de Utilidade Pública Entidade que menciona a Unidade Executora da Caixa Escolar Municipal de 1º e 2º Grau "Machado de Assis", com sede nesta cidade.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
