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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h28
Que autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h54
Que convalida disposição da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h39
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que denomina logradouro público a Praça da Liberdade localizada na junção da Avenida 23 com Rua Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte, passa se denominar "Praça Luiz Márquez".
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h27
Que desafeta de sua destinação logradouro público parte da Rua Lázara Carvalho Vilela, com as seguintes identificações: inicia-se na confluência da Avenida Guimarães, com a Praça São Sebastião, e segue confrontando com esta última por 58,70 metros. Daí, segue a direita, confrontando com a avenida Altair Alves Ferreira por 13,00 metros. Em seguida confrontando com a área destinada a Grupo Escolar, por 55,24 metros. Finalmente, confrontando com a Avenida Guimarães até o ponto inicial por 13,50 metros, onde fechou-se este perímetro, resultando uma área de 740,61 m², no Bairro Maria Vilela, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h15
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h50
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a entidade filantrópica Casa da Divina Providência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
