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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2017
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 15h06
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
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por ttb
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última modificação
07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2019
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por ttb
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última modificação
19/06/2019 12h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2019 a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h42
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h14
Que dá nova redação à Lei nº 2611, de 11 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidade especifica
e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h21
Estende competência concorrente à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, para executar obras especificadas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h32
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que muda denominação de Escola Municipal e dá outras providências
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h58
Que autoriza abertura de crédito especial, para atender a despesa de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba na Av. Minas Gerais com a Rua 18, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 13h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Sanatório Espirita José Dias Machado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias