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Arquivo object code EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 144/2025 - INDEFERIDO
por ttb — última modificação 01/12/2025 22h51
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI CM/04/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h43
Acresce o Art. 18-A e seguintes na Lei Complementar 182, de 10 de novembro de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/163/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h41
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/162/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 21.599, de 22 de outubro de 2025.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/161/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h39
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal n° 2.753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/160/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h38
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em cumprimento ao Termo de Convênio n° 99/2024, firmado entre o Município de Ituiutaba e a Polícia Militar de Minas Gerais (CNPJ 16.695.025/0001-97), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 90.192,04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo n° 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/159/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h37
"Institui o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar "Aluno Presente" no Municipio de Ituiutaba - MG, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 76/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/11/2025
por ttb — última modificação 27/11/2025 11h33
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 75/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/11/2025
por ttb — última modificação 27/11/2025 11h33
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 74/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/11/2025
por ttb — última modificação 27/11/2025 11h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
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