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Arquivo ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001 2026
por ttb — última modificação 05/03/2026 15h00
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 0001 2026
por ttb — última modificação 05/03/2026 14h59
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
Arquivo TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 0001 2026
por ttb — última modificação 05/03/2026 14h59
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
Arquivo Projeto de Resolução CM/02/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação, juntamente do projeto de lei, do respectivo processo administrativo, plano de trabalho e parecer jurídico acerca de sua viabilidade, para fins de admissibilidade na Casa Legislativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / Ano de 2025
Arquivo Projeto de Resolução CM/01/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h58
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba para incluir a Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária e suas competências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / Ano de 2025
Arquivo Emenda Substitutiva CM/01/2025 ao Projeto de Lei Complementar CM/13/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h56
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 de 01 04 2025. Vereadores André Luiz Nascimento Vilela Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h53
Altera os §§ 2º, 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/182/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Pet Agro, Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/181/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h45
Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001- 42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/180/2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h44
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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