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Arquivo Lei nº 614, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h36
Revoga a Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 93
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 66
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h36
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 141/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023 Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3608/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h28
Que dispõe sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei nº 938, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h41
Revoga a Lei nº 879, de 13 de março de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 972, de 30 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h46
Altera a Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 431, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h21
Revoga a Lei nº 373, de 10 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
por ttb — última modificação 31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h11
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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