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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h08
Que autoriza realização de despesa, abertura de créditos especias com a "Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos", incluindo o Aterro Sanitário e a Coleta Seletiva e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.678, de 03 de Outubro de 2019
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por ttb
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última modificação
17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção
no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Emenda Modificativa CM 01/11
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por ttb
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última modificação
07/12/2016 16h50
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h14
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a oferta de curso na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do Pólo Presencial ( da Universidade Aberta ao Brasil - UAB) no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Diário Oficial Legislativo Tijucano-60ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 08h58
Em, 13 de abril de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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Lei nº 3.779, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG ou com a Caixa Econômica Federal , operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado a fazer face às despesas de contrapartida local nas obras de saneamento básico dos bairros Tupã e Santa Maria desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2017
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 15h09
Que institui o uso do brasão do municipal bem com das cores do município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e dá outras providências, proposto pelo vereador Jorge Carteiro.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/15/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h43
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviço e dá outras providências, proposto pelos vereadores Paulo Lourenço Freire e André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015 A
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h34
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
