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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2019
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por ttb
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última modificação
03/04/2019 10h04
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2019, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.755, de 18 de agosto de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 08h43
Autoriza a SAE a firmar convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 34/2022
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por ttb
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última modificação
05/05/2022 15h44
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II,
IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá
outras providências.
As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes:
- O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço
urbano.
- Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os
princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade.
- Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com
áreas urbanas já consolidadas.
- Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município.
Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica
do município.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.496, de 24 de maio de 2017
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por ttb
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última modificação
29/05/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h20
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Lei nº 4.225, de 19 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público internacional de saúde da rede de urgência da macrorregião do Triângulo do Norte- CISTRI e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei Ordinária CM/103/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h44
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h15
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposta pelos vereadores Álvaro Otávio Macedo de Andrade, Macedo de Andrade, Neuza dos Reis Domingues Souza e Eliseu Reis da Costa.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
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Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h32
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2017
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por ttb
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última modificação
26/07/2017 16h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
