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Lei nº 4.750, de 23 de Setembro de 2020
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por ttb
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última modificação
15/10/2020 08h46
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Emenda Modificativa CM/28/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h53
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 na função Educação e dá outras providências, proposto pelos vereadores José Barreto Miranda, Paulo Lourenço Freire e Reginaldo Luiz da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/70/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h16
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/40/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h33
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/71/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h17
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2018
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por ttb
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última modificação
24/07/2018 16h07
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercicio de 2018, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h57
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a assumir junto com a Superintendência de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, referente notificação de multa aplicada à Secretaria Municipal de Saúde, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.637, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h17
Concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200,000,00, para aditivar o convênio 035/2016, conforme o processo administrativo n° 4.822, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h37
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na
Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Lei nº 4.385 de 18 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 004/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triangulo, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
