Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9987 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.952, de 26 de setembro de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h24
Concede redução de tarifa, SAE.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.951, de 30 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h21
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quinquênio.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.950, de 29 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Triângulo Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.949, de 27 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h16
Revoga a Lei nº 1098, de 27 de janeiro de 1967.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.948, de 20 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h15
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Movimento Experimental de Cultura - MECA.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.947, de 20 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h12
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.946, de 20 de agosto de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h10
Autoriza renúncia à cláusula contratual na doação feita à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Barroneu - Sociedade Educadora , Instrutora e Beneficente.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.945, de 9 de julho de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h07
Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Augusto de Melo, Bairro Independência.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.944, de 4 de julho de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h05
Autoriza a reversão ao patrimônio da FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba os imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 13h03
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979