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Arquivo Lei nº 2.074, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h25
Altera o sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, estabelece a progressividade das alíquotas do Imposto Territorial nas zonas beneficiadas por projetos de complementação urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.073, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h22
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.072, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h20
Faz doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h18
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em cargos de chefia ou comissão, cria Grupo Especial no Quadro Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.070, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h16
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.069, de 22 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h07
Concede título especial para atender convênio com 44ª Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minad Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.068, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h54
Autoriza doação de máquina e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.067, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. LBV - Legião da Boa Vontade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.066, 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, para construção do Posto de Atendimento Ambulatorial do INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.065, de 1 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h40
Modifica denominação de via pública, Avenida Redenção, Bairro Independência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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