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Arquivo Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h16
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.925, de 19 de março de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h11
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ricardo Bali.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.924, de 22 de fevereiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h10
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.923, de 22 de fevereiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h09
Autoriza despesa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.922, de 11 de janeiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h08
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h25
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Divaldo Pereira Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.045, de 16 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h22
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.044, de 15 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h20
Altera o parágrafo 1º do artigo 41 do Decreto nº 1662, de 30/05/77, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.043, de 16 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h19
Altera valor de pensão especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.042, de 9 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h17
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2007, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
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