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Arquivo Lei Nº 4.431, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 05/07/2016 13h59
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 04/07/2016 13h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.989, de 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h07
Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.988, 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.987, 22 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h04
Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.986, 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h01
Declara de utilidade pública a AMAI - Associação Municipal dos Artesões de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h59
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h57
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.983, 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.982, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h53
Altera valor de plantão de serviços médicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
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