Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10005 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 3.981, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h50
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.980, de 15 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h46
Concede ajuda financeira de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h43
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h40
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h36
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h35
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.974, 6 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h33
Altera a Lei nº 3.923, de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.973, de 18 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h29
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 985 986 987 [988] 989 990 991 ... 1001