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Arquivo Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h05
Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.167, de 17 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 13h53
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.166, de 09 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos do Poder Legislativo,entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos III
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h42
Anexos III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h29
Anexos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h21
Estima a receita, fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h18
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h16
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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