Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10005 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 3.968, de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.967, 7 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h20
Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.966, 2 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h17
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 4.430, de 29 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h47
Dispõe sobre a preservação das árvores denominadas "BARU" e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.429, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h35
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba- MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h49
Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h44
Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h29
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 986 987 988 [989] 990 991 992 ... 1001