Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.

Em, 07 de dezembro de 2017

Aprovado na reunião do dia: 03/02/2020

Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e Esgoto - (SAE), de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da Superintendência de água e Esgoto - (SAE), na pessoa do Sr. Marcelo Gonçalves de Moura a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal Saúde, que estude e execute uma forma sistemática de atendimento ao idoso, nos termos da Lei Nº 10.741/03, Estatuto do Idoso, que disponibilize aos mesmos o uso de transporte individualizado por idoso e acompanhante nas viagens a serem realizadas através da Secretária Municipal de Saúde para tratamento fora dos limites do município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.

Prorrogação de vigência.

Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências