Indicações
Indicação CM 020/2021
Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico nos seguintes logradouros: 1-Rua Maria Conceição Goulart 2-Rua Davi Jose Ribeiro 3-Rua Joaquim Antônio de Moraes. Aprovado na reunião do dia 08/02/2021.
Indicação CM 204/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Guanabara, Localizada no Bairro Novo Horizonte. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Indicação CM 213/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico no trecho da Rua Arlindo Maximiliano de almeida Bairro Residencial Drummond I. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Indicação CM 194/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Indicação CM 259/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua Vinte, com Avenidas Vinte e Um e Vinte e Três, próximo ao número 1604, Centro. Aprovado na reunião do dia 01/06/2021.
Indicação CM 308/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que providencie a aquisição de mascarás PFF2, também conhecidas como N95, para distribuição aos servidores públicos municipais de todas as categorias, durante o tempo que perdurar da pandemia em nosso país. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Indicação CM 326/2021.
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal Saúde, que estude e execute uma forma sistemática de atendimento ao idoso, nos termos da Lei Nº 10.741/03, Estatuto do Idoso, que disponibilize aos mesmos o uso de transporte individualizado por idoso e acompanhante nas viagens a serem realizadas através da Secretária Municipal de Saúde para tratamento fora dos limites do município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Indicação CM 339/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua Azarias Cândido de Freitas com Rua Tiradentes e José da Silva Ramos, próximo ao numero 257, Bairro Independência. Aprovado na reunião do dia 02/08/2021.
Indicação CM 368/2021
Que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em sua merenda escolar aos diabéticos e aos hipertensos matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, mediante a devida comprovação médica destas situações de saúde, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Indicação CM 371/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que seja feita a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida José João Dib com Ruas 38 e 36, próximo ao nº 2338, Centro. Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Indicação CM 388/2021
Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que autoriza a criar o "Banco de armação de óculos" no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Indicação CM 401/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade, para que estude a possibilidade da construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Capitão Jerônimo Martins, próximo ao Nº 256, Bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Indicação CM 413/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua C-10 entre Ruas C-01 e C-03, em frente ao N° 50, Bairro Canaã. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Indicação CM 429/2021
A Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua a criação em nosso município do “Programa Banco de Rações” para distribuição do referente objeto às entidades não governamentais de exercício do direito de proteção e amparo dos animais em Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Indicação CM 455/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de passeios para pedestres nos canteiros centrais públicos de toda a extensão da Avenida Minas Gerais, que possibilitem a travessia perpendicular de uma pista a outra, a fim de proporcionar aos pedestres segurança e conforto ao necessário trânsito que os mesmos precisam fazer nesses trajetos. Aprovada na reunião do dia 04/10/2021.
Indicação CM 473/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que aperfeiçoe o portal da transparência da Prefeitura Municipal quanto às informações referentes às contratações de bens e serviços. Requer que disponibilize para download, além das imagens virtuais dos contratos, as imagens das notas fiscais, e demais documentos comprobatórios da aquisição de bens ou serviços. Aprovada na reunião do dia 18/10/2021.
Indicação CM 521/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que fique autorizado, dentro do exercício financeiro de 2021, a utilizar a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em rateio entre os profissionais da educação, consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Emenda 108/20, de autoria dos vereadores Prof. Yata e Renato Moura. Aprovada na reunião do dia 16/11/2021.
Indicação CM 526/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Indicação CM 532/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o recapeamento asfáltico da Avenida 27 com Ruas 16 e 22, centro. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021.
