lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação CM 196/2021
por ttb última modificação 18/05/2021 14h05
Requer a esta Egrégia Casa, que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que dispõe sobre o "Programa WI-FI Comunitário" , nas praças, parques e pontos turísticos do Município de ITUIUTABA-MG por intermédio de convênios e parcerias púbico-privadas e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicações
Arquivo object code Pauta da 66ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 29/10/2018 17h02
Em, 29 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 163ª - SEGUNDA-FEIRA - 16-03-2020
por ttb última modificação 16/03/2020 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
Arquivo Publicação de extratos consolidados de reajuste e prorrogação de prazos fornecimento de combustível
por ttb última modificação 21/10/2020 18h29
Reajuste e prorrogação do contrato nº 020/2019 - fornecimento de combustível.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
Arquivo PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE JUNHO DE 2020
por ttb última modificação 30/06/2020 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 79/2025 – Aprovado em 30 06 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb última modificação 14/07/2025 10h55
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, aos atuais ocupantes, as unidades residenciais edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupă II, desta cidade, com as seguintes identificações: 01 Lote de terreno urbano definitivo de n° 24, com a área de 200,00m², cadastrado sob nº SO-31-01-08-24, pertencente à quadra nº 03 do Prolongamento II do Bairro Novo Tempo II, formada pelas Ruas Carlos Drummond de Andrade, Flávio Oliveira Vilela, João Batista Pacheco e Vereador Marinho Dias, situado nesta cidade na Rua Carlos Drummond de Andrade, lado par, distante 50,00 metros da esquina com a Rua Flávio Oliveira Vilela, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para a Rua Carlos Drummond de Andrade; 10,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 06; 20,00 metros do lado direito, confrontando com o lote n° 25; e finalmente 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote n° 23; com benfeitorias constantes de um prédio residencial de n° 104.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativ
por ttb última modificação 20/03/2018 16h47
Em, 20 de março de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Emendas Aditivas de nºs CM/37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60/13
por ttb última modificação 01/12/2016 15h41
Propostas pelo vereador Wanderson José Rodrigues, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo PAUTA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por ttb última modificação 07/10/2019 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Octet Stream Publicação de extratos diversos de contratos da Câmara Municipal de Ituiutaba.
por ttb última modificação 30/06/2020 13h08
Publicação de extratos de contratos da Câmara Municipal de Ituiutaba, junho 2020.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
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