lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Distrato do Contrato 013/22
por ttb última modificação 10/10/2023 15h01
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2023
Arquivo PAUTA N.º 15/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/03/2021
por ttb última modificação 12/04/2021 16h28
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo Extratos de Aditivos Contratos Julho 2019
por ttb última modificação 21/10/2019 10h03
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato consolidado de Contratos 2019
Arquivo PDF document Publicação de termos aditivos.pdf
por ttb última modificação 25/01/2021 13h16
Localizado em Transparencia / / Extrato Consolidado de Contratos 2020 / Extrato Consolidado de Contratos Janeiro 2020
Arquivo PAUTA Nº 68/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DE 15/12/2020
por ttb última modificação 15/12/2020 17h31
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA Nº 25/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/05/2024
por ttb última modificação 13/05/2024 08h58
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Requerimento 130-2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h21
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando informação se já há alguma denominação de nome previamente estabelecido para Unidade Básica de Saúde Animal-UBS, que se encontra em construção, caso a resposta seja positiva, por gentileza informa o nome. Caso não haja nenhuma denominação destinada, a Vereadora Fabiana, entrara com Projeto de Lei para que se possa colocar o nome da UBS ANIMAL em homenagem ao grande Ituiutabano MAURÍCIO BIANCUZZI um grande incentivador e defensor da Causa Animal que muito contribui em nossa cidade. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 34/2025
por ttb última modificação 28/03/2025 10h39
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando cópia referente ao Estudo técnico realizado referente ao Projeto de Lei CM/04/2025, mensagem n° 005, que encontra-se em tramite nesta Casa de Leis que Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimentos
Arquivo Indicação 84/2025
por ttb última modificação 27/03/2025 10h44
Que o Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de promover, por meio de processo licitatório conforme a Lei 14.133/2021, a instalação de arquibancada com o devido projeto de segurança ou a locação de cadeiras para acomodação do público na 75a Festa em Louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário que ocorrerá aos 18 de maio de 2025. Além disso, requer que analisada a possibilidade de instalação de tendas suficientes para reduzir a exposição solar intensa e o desconforto térmico durante o evento, considerando sua longa duração e os horários de calor extremo.
Localizado em Sobre a Câmara / / Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação / Indicações
Arquivo Termo Aditivo contrato 021/2019
por ttb última modificação 02/01/2025 16h06
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
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