Indicações
Indicação 05/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a efetivação do pagamento das Férias-Prêmio devidas aos servidores da educação, conforme previsto na legislação vigente e no Estatuto do Servidor Público de Ituiutaba/MG.
Indicação 12-2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer a efetivação da entrega de material escolar aos alunos da rede pública de ensino no município de Ituiutaba para início do ano letivo de 2025.
Indicação 20/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Prefeita Municipal senhora Leandra Guedes Ferreira, que seja feito o estudo da possibilidade de viabilizar os atos necessários que antecedem à formalização de Termo de Fomento ou instrumento correlato para possibilitar o apoio financeiro à Irmandade São Benedito a prover a 75a Festa em Louvor à São Benedito e Nossa Senhora do Rosário para aquisição de materiais e insumos, bem como a contratação de serviços necessários à execução do evento pela Irmandade São Benedito, para a transferência dos recursos a serem empregados em no mínimo 30 (trinta) dias que antecedem a realização do evento.
Indicação 36/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade da elaboração de projetos de climatização para instalação de ar condicionado nas Escolas Municipais Nadime derze Jorge e Clorinda Junqueira, com posterior e efetiva manutenção preventiva regular. E que estude as necessidades técnicas para promover adequações na rede elétrica de todas as demais escolas para que também sejam possíveis de promover climatização.
Indicação 49/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretarias de Trânsito, Transporte e Mobilidade e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estudem a possibilidade de promover a instalação de ponto de parada para os ônibus no ponto central da Avenida Dalva Carvalho Moreira próximo ao Parque do Goiabal e ao loteamento Park Universitário, importante avenida que dá acesso aos bairros Nova Ituiutaba e Jardim Sul.
Indicação 59/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de promover a implementação de sistema ou base integrada de dados do diário eletrônico para atualização real de dados e informações necessários a iniciativa de execução de políticas públicas e gestão educacional nas escolas.
Indicação 73/2025
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de suas Secretarias de Educacao, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administraçao e Recursos Humanos, e todas as que comumente realizam processos seletivos estudem a possibilidade de promover a através de ato da chefia do Poder Executivo Comissão regularmente constituída e composta de profissionais tecnicamente competentes e ocupantes de cargos efetivos para realizar o procedimento de heteroidentificação, ou seja, a identificação por terceiros da condição racial autodeclarada em todos os processos seletivos realizados para contratação temporária e excepcional de pessoal, bem como em concurso público. Solicita ainda, que o Poder Executivo estude a possibilidade de capacitar esses servidores para compor a Comissão, de modo que estejam tecnicamente aptos para o exercício da função designada.
Indicação 84/2025
Que o Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de promover, por meio de processo licitatório conforme a Lei 14.133/2021, a instalação de arquibancada com o devido projeto de segurança ou a locação de cadeiras para acomodação do público na 75a Festa em Louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário que ocorrerá aos 18 de maio de 2025. Além disso, requer que analisada a possibilidade de instalação de tendas suficientes para reduzir a exposição solar intensa e o desconforto térmico durante o evento, considerando sua longa duração e os horários de calor extremo.
Indicação 95/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de elaboração de projeto, considerando as técnicas e conhecimentos em engenharia de tráfego, para avaliar a viabilidade de ampliação da rotatória localizada à altura do n° 1.316, na Rua José Gouveia Franco, Bairro Buritis, importante via de acesso aos bairros Buritis, Canaã, Inocêncio Franco e Portal dos Ipês, tendo em vista a grande quantidade de acidentes que vem ocorrendo na localidade. Além disso, requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupis, no Bairro Buritis, com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir os riscos à integridade dos motoristas e pedestres.
Indicação 108/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a viabilidade de promover a concessão de gratificações aos servidores que compõem as equipes gestoras das escolas da rede municipal de Educação. Tais gratificações seriam uma forma de reconhecimento e valorização pelo empenho, dedicação e responsabilidade que esses profissionais assumem diariamente na gestão educacional, contribuindo para o sucesso e o avanço da educação no município.
Indicação 118/2025
Que o Poder Executivo Municipal, atraves da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar a adequação física das instalações da seção administrativa alocada no Cemitério São José. O objetivo é promover melhorias nas condições de atendimento à população enlutada e aqueles que buscam atendimento e informações, incluindo a climatização do ambiente e a aquisição de mobiliário adequado, o que promoverá ainda, melhorias nas condições de trabalho e bem-estar dos servidores lotados no local.
Indicação 126/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de promover a aquisição de material permanente para as escolas municipais, incluindo carteiras escolares, purificadores de água e outros materiais necessários para o pleno funcionamento das unidades de ensino. O objetivo é garantir um ambiente escolar mais confortável e adequado, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. A aquisição desses itens contribuirá diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizado, promovendo também maior segurança e bem- estar para todos os envolvidos.
Indicação 135/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de buscar promover o Elicer - Encontro Literário do Cerrado no Município Ituiutaba em 2025, considerando se tratar de um dos maiores eventos literarios do país e que contemplou Ituiutaba em edição realizada em 2022, a qual fomentou a educação, o lazer e o comércio local.
Indicação 143/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de retomar a promoção do evento social PELC - Projeto, Escola, Lazer e Cultura tendo em vista que a realização do evento foi suspensa em razão das medidas de segurança em saúde implementadas na Pandemia de Covid-19 e que não foram retomadas.
Indicação 151/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de promover a aquisição de material permanente para as escolas municipais, incluindo carteiras escolares, purificadores de água e outros materiais necessários para o pleno funcionamento das unidades de ensino. O objetivo é garantir um ambiente escolar mais confortável e adequado, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. A aquisição desses itens contribuirá diretamente para a melhoria das condições de ensino e aprendizado, promovendo também maior segurança e bem- estar para todos os envolvidos.
Indicação 333/2025
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que seja realizado estudo quanto à possibilidade legal e orçamentária para a implementação de um Programa Municipal de Concessão de Bolsas para Atletas nas escolas da rede pública municipal, como o objetivo fomentar a prática esportiva no âmbito da educação pública, incentivando o desenvolvimento de talentos esportivos e contribuindo para o fortalecimento da juventude, bem como para a formação cidadã e o engajamento social dos estudantes.
