Que altera a Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.

Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965

Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.

Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.