Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1956

Ano de 1956

por ttb publicado 09/05/2016 11h20, última modificação 22/07/2016 16h55

Lei n°353, de 10 de março de 1956

Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial

Lei n°353, de 10 de março de 1956 - Leia mais…

Lei n° 354, de 12 de março de 1956

Autoriza o poder Executivo a modificar o contrato de concessão do privilégio para exploração do serviço telefônico do Município, firmado dom a Empresa Telefônica Ituiutaba S/A.

Lei n° 354, de 12 de março de 1956 - Leia mais…

Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 e 356, de 7 de abril de 1956

Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 - Autoriza o recebimento sem multa de débitos fiscais e dá outras providências. Lei nº 356, de 7 de abril de 1956, autoriza doação de imóvel.

Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 e 356, de 7 de abril de 1956 - Leia mais…

Lei n° 357, de 7 de abril de 1956

Dispõe sobre as homenagens devidas à memória do Exmo. Sr. Augusto Martins de Andrade.

Lei n° 357, de 7 de abril de 1956 - Leia mais…

Lei n° 358, de 26 de abril de 1956

Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.

Lei n° 358, de 26 de abril de 1956 - Leia mais…

Lei n° 360, de 27 de abril de 1956

Revoga a Lei nº 263, de 31 de dezembro de 1953, e as Resoluções 47, 58 e 59, de 2 de setembro, 6 de novembro e 29 de dezembro do mesmo ano respectivamente.

Lei n° 360, de 27 de abril de 1956 - Leia mais…

Lei n° 361, de 27 de abril de 1956

Autoriza doação e aceitação de imóveis e dá outras providências.

Lei n° 361, de 27 de abril de 1956 - Leia mais…

Lei n° 363, de 2 de julho de 1956

Prorroga o prazo de recebimento, sem multa de débitos fiscais, e dá outras providências.

Lei n° 363, de 2 de julho de 1956 - Leia mais…

Lei n° 364, de 14 de julho de 1956

Torna oficial a visita, a Ituiutaba, das Misses Minas Gerais e Belo Horizonte, e dá outras providências.

Lei n° 364, de 14 de julho de 1956 - Leia mais…

Lei n° 366, de 19 de julho de 1956

Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.

Lei n° 366, de 19 de julho de 1956 - Leia mais…

Lei n° 367, de 25 de julho de 1956

Autoriza realização de recenseamento demográfico da cidade, abre crédito especial.

Lei n° 367, de 25 de julho de 1956 - Leia mais…

Lei n° 369, de 25 de julho de 1956

Abre crédito especial para pagamento à Escola de Sondadores da Secretaria da Agricultura do Estado.

Lei n° 369, de 25 de julho de 1956 - Leia mais…

Lei n° 370, de 1º de agosto

Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para residência do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba.

Lei n° 370, de 1º de agosto - Leia mais…

Lei n° 371, de 2 de agosto de 1956

Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Lei n° 371, de 2 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.

Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 373, de 10 de agosto de 1956

Autoriza a construção de uma ponte e contém outras providências.

Lei n° 373, de 10 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 374, de 11 de agosto de 1956

Autoriza a aquisição de máquinas, abre crédito especial e dá outras providências.

Lei n° 374, de 11 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 e 376, de 13 de agosto de 1956

Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e de salários de extranumerários e operários e dá outras providências. Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956 - Autoriza a construção de emissários de esgotos e de redes de água e esgotos sanitários e abre crédito especial

Lei n° 375, de 13 de agosto de 1956 e 376, de 13 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 377, 13 de agosto de 1956

Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pela Lei nº 337 de 21 de novembro de 1955.

Lei n° 377, 13 de agosto de 1956 - Leia mais…

Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956

Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.

Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956

Revoga as Leis ns. 248 e 336, de 30 de novembro de 1953 e de 21 de novembro de 1955, respectivamente, e anula dotação orçamentária.

Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 382, de 1º de dezembro de 1956

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e de crédito especial.

Lei n° 382, de 1º de dezembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956

Altera a tabela para cobrança da Taxa Rodoviária devida pelos proprietários de veículos licenciados no Município.

Lei n° 384, de 1º de dezembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 386, de 3 de dezembro de 1956

Autoriza a execução de serviço de calçamento e meio-fios.

Lei n° 386, de 3 de dezembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 387, de 3 de dezembro de 1956

Concede subvenção extraordinária para construção do Educandário Ituiutabano e do Asilo " José Dias Machado".

Lei n° 387, de 3 de dezembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956

Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957. Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.

Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956 - Leia mais…

Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956

Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos. Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.

Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956 - Leia mais…

« Outubro 2021 »
month-10
Do Se Te Qu Qu Se Sa
26 27 28 29 30 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 1 2 3 4 5 6