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Ano de 1973

por ttb publicado 30/08/2016 08h51, última modificação 30/08/2016 08h51

Lei nº 1.570, de 29 de janeiro de 1973

Autoriza abertura de créditos especiais que define e dá outras providências.

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Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973

Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.

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Lei nº 1.572, de 29 de janeiro de 1973

Autoriza doação de imóvel a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - e dá outras providências.

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Lei nº 1.573, de 29 de janeiro de 1973

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria. Indústria e Comércio de Madeira Potiguara Ltda.

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Lei nº 1.575, de 29 de janeiro de 1973

Revigora a Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 e a Lei nº 1566, de 26 de dezembro de 1972.

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Lei nº 1.576, de 29 de janeiro de 1973

Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de despesas que menciona e resultante da sentença transitada em julgado.

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Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973

Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.

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Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973

Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.

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Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973

Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.

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Lei nº 1.581, de 24 de maio de 1973

Autoriza doação de terreno a IMASA e dá outras providências.

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Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973

Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>

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Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.

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Lei nº 1.585, de 26 de junho de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Maria de Barros.

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Lei nº 1.586, de 2 de julho de 1973

Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.587, de 2 de julho de 1973

Autoriza alienação de um transformador e dá outras providências.

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Lei nº 1.590, de 2 de julho de 1973

Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.591, de 10 de julho de 1973

Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.

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Lei nº 1.592, de 10 de julho de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Luiz Marquez.

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Lei nº 1.593, de 10 de julho de 1973

Cria o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.594, de 26 de julho de 1973

Autoriza contrair empréstimo pelo PASEP, e dá outras providências.

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Lei nº 1.595, de 26 de julho de 1973

Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento vigente da Superintendência Municipal de Estradas e Rodagem - SUMER, e dá outras providências.

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Lei nº 1.596, de 26 de julho de 1973

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 1.597, de 24 de agosto de 1973

Institui a Conta de Quitação Tributário Municipal para solução de débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.

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Lei nº 1.600, de 24 de agosto de 1973

Autoriza doação de terreno à PNEUMASA LTDA - Pneus de Máquinas e Acessórios e dá outras providências.

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Lei nº 1.602, de 24 de agosto de 1973

Altera o valor das pensões concedidas pelas Leis nºs 235, 30 de novembro de 1953 e 1418, de 17 de maio de 1971.

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Lei nº 1.604, de 26 de setembro de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Mário Pacini.

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Lei nº 1.605, de 3 de outubro de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jarbas Bernal.

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Lei nº 1.606, de 3 de outubro de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Gilberto Bernal.

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Lei nº 1.609, de 31 de outubro de 1973

Altera dispositivos da Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971, e dá outras providências.

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Lei nº 1.610, de 31 de outubro de 1973

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1975-1976.

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Lei nº 1.611, de 31 de outubro de 1973

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1974-1975-1976 da Autarquias Municipais.

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Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973

Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.

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Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973

Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.

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Lei nº 1.616 de 28 de novembro de 1973

Dispõe sobre denominação de edifício público, Dr. Fernando Alexandre Vilela de Andrade.

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Lei nº 1.620, de 4 de dezembro de 1973

Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1974.

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Lei nº 1.623, de 26 de novembro de 1973

Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jerônimo Mendonça Ribeiro.

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Lei nº 1.625, de 27 de dezembro de 1973

Altera dispositivos da Lei nº 1484, de 3 de dezembro de 1971 e dá outras providências.

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