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Ano de 1967

por ttb publicado 08/09/2016 10h15, última modificação 08/09/2016 10h15

Lei nº 1.088, de 16 de janeiro de 1967

Concede subvenções ordinárias e extraordinárias para Exercício de 1967.

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Lei nº 1.089, de 27 de janeiro de 1967

Abre crédito especial completar o pagamento das despesas realizadas em 1966, com a construção do Matadouro Municipal.

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Lei nº 1.092, de 27 de janeiro de 1967

Abre crédito especial para pagamentos de despesas do exercício de 1966.

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Lei nº 1.095, de 27 de janeiro de 1967

Abre crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1965

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Lei nº 1.096, de 27 de janeiro de 1967

Dispõe sobre as tarifas para o serviço de iluminação pública, modificando, com relação ao assunto, o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa concessionária de serviço de eletricidade de Ituiutaba.

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Lei nº 1.100, de 27 de janeiro de 1967

Abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas no exercício de 1964.

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Lei nº 1.101, de 27 de fevereiro de 1967

Autoriza contrair financiamento para a execução do projeto de rede de abastecimento de água da cidade e dá outras providências.

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Lei nº 1.102, de 27 de fevereiro de 1967

Dispõe sobre a autonomia do Serviço de Abastecimento de Água da cidade e dá outras providências.

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Lei nº 1.104, de 1 de março de 1967

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Agosípolis Fernandes Maciel.

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Lei nº 1.105, de 1 de março de 1967

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Dr. Paulo Santos.

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Lei nº 1.106, de 6 de março de 1967

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.

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Lei nº 1.107, de 6 de março de 1967

Autoriza assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para pavimentação asfáltica de vias públicas, e dá outras providências.

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Lei nº 1.108, de 6 de março de 1967

Altera a Lei nº 1.061, de 2 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

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Lei nº 1.109, de 28 de abril de 1967

Confere título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Dr. Geraldo Pereira da Silva.

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Lei nº 1.110, de 28 de abril de 1967

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências, Ponte Dr. Geraldo Pereira da Silva.

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Lei nº 1.111, de 28 de abril de 1967

Abre créditos especiais para pagamento de despesas de exercícios anteriores e contém outras providências.

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Lei nº 1.113, de 28 de abril de 1967

Autoriza aquisição de máquinas e contém outras providências.

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Lei nº 1.116, de 3 de maio de 1967

Modifica a redação do item II, do artigo 3º , da Lei nº 1.075, de 6 de dezembro de 1966.

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Lei nº 1.119, de 9 de maio de 1967

Autoriza contratar serviços de escritório técnico de processamento de dados e dá outras providências.

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Lei nº 1.120, de 9 de maio de 1967

Dispõe sobre a construção de muros e passeios dos logradouros públicos, e contém outras providências.

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Lei nº 1.121, de 15 de maio de 1967

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 1.122, de 9 de junho de 1967

Autoriza construção de prédio e dá outras providências.

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Lei nº 1.134, de 13 de junho de 1967

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em Convênio de Financiamento para construção de unidades residenciais pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MG.

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Lei nº 1.136, de 13 de junho de 1967

Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BNH Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras providências.

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Lei nº 1.137, de 15 de junho de 1967

Autoriza a assinatura de acordo com a Prefeitura de Capinópolis e contém outras providências.

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Lei nº 1.139, de 3 de julho de 1967

Cria o Órgão Oficial de Imprensa do Município e dá outras providências.

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Lei nº 1.140, de 3 de julho de 1967

Revoga o parágrafo único, do art. 19, da Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964.

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Lei nº 1.144, de 3 de julho de 1967

Autoriza aquisição de duas bicicletas e contém outras providências.

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Lei nº 1.145, de 3 de julho de 1967

Autoriza a aquisição de uma pá carregadeira e contém outras providências.

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Lei nº 1.149, de 4 de julho 1967

Autoriza aquisição de uma motoniveladora, e contém outras providências.

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Lei nº 1.150, de 4 de julho de 1967

Autoriza contratar empresa especializada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado de Ituiutaba.

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Lei nº 1.151, de 4 de julho de 1967

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Dr. Elizeu Rezende.

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Lei nº 1.152, de 6 de setembro de 1967

Concede um abono provisório ao funcionalismo, ao pessoal extra remunerário mensalista e ao operariado da Prefeitura e dá outras providências.

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Lei nº 1.155, de 13 de dezembro de 1967

Altera a Lei nº 1051, de 1 de dezembro de 1966 com as modificações decorrentes da Lei nº 1138, de 29 de junho de 1967.

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Lei nº 1.157, de 14 de setembro de 1967

Fixa os feriados religiosos no Municípios e dá outras providências.

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Lei nº 1.158, de 14 de setembro de 1967

Declara de utilidade pública o Patronato de Menores de Ituiutaba.

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Lei nº 1.160, de 9 de outubro de 1967

Estabelece prazo para pagamento de tributos e contém outras providências.

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Lei nº 1.161, de 24 de outubro de 1967

Dispõe sobre criação de uma Banda de Música Mirim e contém outras providências.

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Lei nº 1.164, de 27 de outubro de 1967

Altera a Lei nº 1060, de 2 de dezembro de 1966, com as modificações decorrentes da Lei nº 1146, de 3 de julho de 1967.

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Lei nº 1.173, de 8 de novembro de 1967

Autoriza o Prefeito de Ituiutaba a assinar Convênio com Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.179, de 28 de novembro de 1967

Dispõe sobre aquisição de trator de esteiras e dá outras providências.

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Lei nº 1.184, de 30 de novembro de 1967

Dispõe sobre a ampliação de rede de água e esgotos e aquisição de veículos.

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Lei nº 1.186, de 4 de dezembro de 1967

Dispõe sobre a construção do Almoxarifado, ampliação e reforma do paço municipal.

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Lei nº 1.187, de 4 de dezembro de 1967

Dispõe sobre construção de casas das lavadeiras e dá outras providências.

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Lei nº 1.188, de 4 dezembro de 1967

Autoriza aquisição de terrenos e dá outras providências.

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Lei nº 1.190, de 4 de dezembro de 1967

Autoriza a aquisição de trilhos de aço e dá outras providências.

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