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Ano de 2014

por ttb publicado 27/08/2015 10h33, última modificação 27/08/2015 10h33

Lei nº 4.250, 11 Fevereiro de 2014

Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de auto-atendimento e caixas eletrônicos no Município no Município de Ituiutaba e dá outra providências.

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Lei nº 4.251, 13 Fevereiro de 2014

Dá denominação à praça localizada no Bairro Novo Tempo II, deste Município. Praça Jorge Tomaz da Silva.

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Lei nº 4.252, 13 Fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.

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Lei nº 4.253, 13 Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.

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Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014

Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.255, de 13 Fevereiro de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.256, de 13 Fevereiro de 2014

Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal n° 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.

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Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.

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Lei nº 4.258, de 13 Fevereiro de 2014

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.

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Lei nº 4.259, de 18 março de 2014

Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.

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Lei nº 4.260, de 18 março de 2014

Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.

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Lei nº 4.261, de 18 março de 2014

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.

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Lei nº 4.262, 18 março de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.263, 19 março de 2014

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 4.264, de 19 março de 2014

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.265, de 20 março de 2014

Institui o mês de março como o Mês da Mulher no município de Ituiutaba.

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Lei nº 4266, de 25 março de 2014

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249 de 27 de dezembro de 2013 que institui a Lei Orçamentária Anual.

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Lei nº 4.267, de 27 março de 2014

Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional e dá outras providências

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Lei nº 4.268, de 27 março de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências

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Lei nº 4.269, 27 março de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.270, de 27 março de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.271, de 27 março de 2014

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada a Rua que fará ligação do Bairro Setor Norte ao Bairro São José de Rui Barbosa Castanheira.

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Lei nº 4.272, 08 abril de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.273, de 11 abril de 2014

Autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Lei nº 4.274, de 11 abril de 2014

Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominado Distrito Industrial III, localizado na BR 365 de, Dr. Hélio Benício de Paula.

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Lei nº 4.275, de 24 abril de 2014

Modifica dispositivos da lei n° 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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Lei nº 4.276, 24 abril de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei nº 4.277, de 19 maio de 2014

Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Produtor Rural" no município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.278, de 19 maio de 2014

Torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 4.279, de 19 maio de 2014

Torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlado por senhas.

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Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014

Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.

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Lei nº 4.281, de 23 maio de 2014

Institui o Regime de plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.282, 23 maio de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.283, de 23 maio de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.284, 29 maio de 2014

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.

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Lei nº 4.285, 30 maio de 2014

Introduz alterações na lei n° 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Lei nº 4.286, de 17 junho de 2014

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências.

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Lei nº 4.287, de 17 junho de 2014

Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei nº 4.288, 17 junho de 2014

Altera redação da Lei n° 3.865, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.

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Lei nº 4.289, de 24 junho de 2014

Autoriza o poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá providências.

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Lei nº 4.290, 09 julho de 2014

Autoriza o executivo municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.

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Lei nº 4.291, de 09 julho de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.292, de 09 julho de 2014

Autoriza o executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, em procedimento de fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência - PROURGE- e dá outras providências.

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Lei nº 4.293, de 23 julho de 2014

Altera os artigos 1° e 12, da Lei n° 2.298, de 22 de agosto de 1985, e dá outras providências.

Lei nº 4.293, de 23 julho de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.294, de 23 julho de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014

Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.

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Lei nº 4.297, de 22 agosto de 2014

Desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel que indica, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.

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Lei nº 4.298, de 22 agosto de 2014

Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço Eletrônica e dá outras providências.

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Lei nº 4.299, de 22 agosto de 2014

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública a área que indica e dá outras providências.

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Lei nº 4.300, de 28 agosto de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

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Lei nº 4.301, de 28 agosto de 2014

Altera ,parcialmente, a Lei n° 4.157, de 06 de junho de 2012 e dá outras providências

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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014

Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.

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Lei nº 4.303, de 12 setembro de 2014

Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2014, e dá outras providências.

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Lei nº 4.304, de 30 setembro de 2014

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.305, de 08 outubro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 4.305, de 08 outubro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.306, de 08 outubro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 4.306, de 08 outubro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.307, de 08 outubro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei nº 4.308, de 15 outubro de 2015

Tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.

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Lei nº 4.309, de 15 outubro de 2014

Autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.

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Lei nº 4.310, de 20 outubro de 2014

Desafeta de sua destinação de área institucional e imóvel que indica e dá outras providências.

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Lei nº 4.312, de 21 outubro de 2014

Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Curso de Direito da universidade do estado de Minas gerais, campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta Local, e dá outras providências.

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Lei nº 4.313, de 21 outubro de 2014

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 4.314, de 20 novembro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 4.314, de 20 novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.315, de 20 novembro de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei nº 4.315, de 20 novembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014

Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.

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Lei nº 4.317, de 05 dezembro de 2014

Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.

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Lei nº 4.319, de 05 dezembro de 2014

Desafeta de sua destinação de bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.

Lei nº 4.319, de 05 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.320, de 05 dezembro de 2014

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública faixas de área urbana para via pública faixas de área urbana e dá outras providências.

Lei nº 4.320, de 05 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.321, 11 dezembro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 4.321, 11 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.322, de 11 dezembro de 2014

Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimentos de tarifas, contribuição espontânea a favor do conselho Regional de Brigadistas- CONSERB, e dá outras providências.

Lei nº 4.322, de 11 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.323, de 15 dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 52/2014 celebrando com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Lei nº 4.323, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.324, de 15 dezembro de 2014

Altera os artigos 147 e 203 da Lei n° 1.362,de 10 de dezembro de 197, e dá outras providências.

Lei nº 4.324, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.325, de 15 dezembro de 2014

Fixa a pauta de valores venais de imóveis urbanos para efeito tributário e dá outras providências.

Lei nº 4.325, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.326, de 15 dezembro de 2014

Autoriza repasse de recursos à APAE- Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 4.326, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014

Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.

Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.329, de 15 dezembro de 2014

Autoriza a SAE a incluir, em suas tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Beneficente saúde Amiga, e dá outras providências.

Lei nº 4.329, de 15 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.330, de 16 dezembro de 2014

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano no Município de Ituiutaba.

Lei nº 4.330, de 16 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014

Altera os artigos 137 e 142 da Lei n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014

Dispõe sobre a instalação de divisórias em faixas de agências bancárias no Município de Ituiutaba.

Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.333, de 16 dezembro de 2014

Cria o dia do casamento civil coletivo no município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 4.333, de 16 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.334, 19 dezembro de 2014

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei nº 4.334, 19 dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.295, 23 de julho Parte 01 - Leia mais…

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 02 - Leia mais…

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 03 - Leia mais…

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 04 - Leia mais…

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.295, de 23 de julho Parte 05 - Leia mais…

Lei nº 4.335, de 30 de dezembro de 2014

Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 4.335, de 30 de dezembro de 2014 - Leia mais…

Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.

Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014 - Leia mais…

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