lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 718, de 20 de novembro de 1962
por ttb última modificação 21/07/2016 12h53
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 483, de 18 de junho de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 13h39
Concede subvenção ordinária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 352, de 30 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 15h16
Isenção de taxa de Imposto e alívio de multas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 347, de 28 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 15h09
Dispõe sobre a criação de duas escolas no município.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 344, de 23 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h51
Cria novos cargos no quadro do funcionalismo da Prefeitura.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 740, de 7 de dezembro de 1962
por ttb última modificação 21/07/2016 13h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 729, de 3 de dezembro de 1962
por ttb última modificação 21/07/2016 13h09
Abre créditos adicionais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 709, de 20 de novembro de 1962
por ttb última modificação 21/07/2016 12h38
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 397, de 13 de junho de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h14
Abre crédito especial
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 336, de 21 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h36
Autoriza a ampliação de cemitério e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 1093