-
Lei nº 711, de 20 de novembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 12h41
Modifica redação do art. 6º da Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 445, 24 de dezembro de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 09h41
Prorroga a vigência do crédito especial aberto pela Lei nº 227, de 9 de outubro de 1953.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1957
-
LEI N. 5.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h59
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.732/2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
-
Lei nº 2.292, de 13 de junho de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 09h35
Introduz alteração na Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
-
Lei nº 3.137, de 6 de junho de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h47
Altera Redação da Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1969.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
-
Lei nº 3.136, de 6 de junho de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h46
Altera redação da Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1995
-
Lei nº 1.168, de 6 de novembro de 1967
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 09h09
Altera parte da Lei nº 1.068, de 5 de abril de 1966.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 701, de 4 de junho de 1962
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 17h21
Modifica a Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 08h20
Altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
-
Lei nº 2.459, de 1 de outubro de 1987
-
por ttb
—
última modificação
09/08/2016 13h23
Substitui o anexo I da Lei 1773, de 20 de outubro de 1976.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987