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Lei nº 201
- por ttb — última modificação 05/09/2016 10h46 Localizado em Leis … Leis Ordinárias Anos de 1951 a 1954
- Lei Orgânica Municipal
- por ttb — publicado 13/03/2015 — última modificação 08/04/2015 16h23 Localizado em Sobre a Câmara
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Lei nº 93
- por ttb — última modificação 05/09/2016 10h37 Localizado em Leis … Leis Ordinárias Anos 1948 a 1951
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Lei nº 66
- por ttb — última modificação 05/09/2016 10h36 Localizado em Leis … Leis Ordinárias Anos 1948 a 1951
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Lei nº 956, de 31 de março de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 09h23
Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 15h21
Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
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Lei Complementar nº 54, de 24 de junho de 2003
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 10h18
Altera a Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2003
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Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 4.821, de 15 de Setembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 11h23
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alterações.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Projeto de Lei CM/67/2018
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por ttb
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última modificação
12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011Localizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias