Projeto de Lei Ordinária CM/37/1997: por ttb — última modificação 28/09/2017 08h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 2.059, de 24 de março de 1981: por ttb — última modificação 18/08/2016 12h51
Altera a Lei nº 1685, de 30 de abril de 1975 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993: por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Projeto de Lei Complementar CM/03/2019: por ttb — última modificação 18/07/2019 15h36
Acrescenta o artigo 135-A na Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1.990, e da outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973: por ttb — última modificação 30/08/2016 13h43
Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Lei nº 3.263, de 12 de novembro de 1997: por ttb — última modificação 27/07/2016 15h25
Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Projeto de Lei Ordinária CM/115/2017: por ttb — última modificação 15/12/2017 10h37
Introduz alterações a Lei n° 3.225 de 20 de Março de 2017, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 4.598, de 18 de setembro de 2018: por ttb — última modificação 15/10/2018 15h20
Revoga o art. 3° de Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Lei nº 1.930, de 4 de maio de 1979: por ttb — última modificação 22/08/2016 10h24
Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Emenda Nº 04 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993: por ttb — última modificação 18/04/2018 14h02
Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 1093