lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 4.236, de 11 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Introduz modificações na Lei que menciona e fixa a despesas para o exercício de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.108, de 6 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h26
Altera a Lei nº 1.061, de 2 de dezembro de 1966, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo object code Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h59
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 96, de 11 de maio de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h58
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 51, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h51
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 07/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h06
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município, na subseção V, do Título III.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda N° 13 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1996
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h26
Introduz o inciso XXII ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2017
por ttb — última modificação 13/09/2017 16h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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