lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.037, de 13 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h10
Modifica o caput do artigo 1º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h20
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h57
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h29
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2024
por ttb — última modificação 14/11/2024 16h07
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 55, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h19
Altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h32
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.826, de 20 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h26
Altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.884, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h59
Altera a Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.839, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h33
Emenda modificativa do Anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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