lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 138, de 16 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h16
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 109, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h44
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 53, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h16
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 981, de 11 de outubro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h02
Retifica o art. 2º, da Lei nº 735, de 4 de setembro de 1962, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020
por ttb — última modificação 28/05/2020 08h58
Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 3.242, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h20
Convalida disposições da Lei nº 2962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h15
Altera Redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.285, de 2 de abril de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h40
Altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.971, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h26
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 384, de 28 de janeiro de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.356, de 30 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h52
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 1093