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Ano de 2011

por ttb publicado 15/09/2016 13h17, última modificação 15/09/2016 13h17

Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011

Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 104, de 25 de abril de 2011

Regulamenta a atualização do piso salarial para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1459, de 30 de dezembro de 2010.

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Lei Complementar nº 105, de 07 de junho de 2011

Dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.

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Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011

Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei Complementar nº 107, de 18 de julho de 2011

Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 108, de 22 de agosto de 2011

Dispõe sobre taxas de Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 109, de 25 de agosto de 2011

Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 110, de 09 de setembro de 2011

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 111, de 24 de outubro de 2011

Altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 112, de 19 de dezembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.

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