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Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972
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01/09/2016 09h17
Dispõe sobre doação de imóvel que trata a Lei nº 1555, de 26 de outubro de 1972.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.609, de 31 de outubro de 1973
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por ttb
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30/08/2016 15h07
Altera dispositivos da Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
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Lei nº 1.682, de 1 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h13
Altera dispositivo da Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975
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Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000
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19/09/2016 09h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2000
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Projeto de Lei CM/01/2016
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08/11/2016 10h16
Subscrito pele Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que altera a Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982
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17/08/2016 10h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei Complementar Nº 146 De 13 De Julho De 2017
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26/12/2017 14h06
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2017
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Lei Complementar nº 36, de 15 de março de 2000
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19/09/2016 09h03
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2014
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21/11/2016 17h16
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 14, de 08 de março de 1995
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por ttb
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15/09/2016 16h35
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1995